Breve relato da diretoria da ABPA sobre a reunião da Cinemateca Brasileira com o setor audiovisual, ocorrida no último dia 16 de maio.
 
Da diretoria da ABPA estavam presentes Carlos Roberto de Souza, presidente, e Débora Butruce, secretária. 

O encontro foi coordenado por Fernando Veloso, diretor geral da Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto/ACERP e durou pouco mais de três horas. Inicialmente foi colocado um panorama de como a ACERP encontrou a Cinemateca desfalcada e desmontada e começou um trabalho de reconstrução. Os responsáveis pelos setores de difusão (Leandro Pardi), preservação (Rodrigo Mercês), e documentação e catalogação (Gabriela Queiroz) expuseram tabelas de cobrança para cessão de espaços, empréstimo de materiais fílmicos e não fílmicos, taxas de licenciamento para novas produções etc.

O secretário do Audiovisual João Batista da Silva explicou que os 8 milhões de reais consignados no orçamento do Ministério para a Cinemateca são apenas para despesas de manutenção e não de atividades fim. Mas estão em curso outras iniciativas. Nesse sentido, foi aprovada, dois dias antes, a rubrica de Preservação no Fundo Setorial do Audiovisual, no valor de 23 milhões (equivalente a menos de 3% do total de recursos do FSA para 2018). Esses recursos também poderão ser acessados pela Cinemateca Brasileira, como também por qualquer outra instituição de preservação do país. Para isso, haverá um edital regulando a solicitação e o uso desses recursos. Informou também a constituição, pelo Conselho Superior Cinema, de um Grupo de Trabalho de Preservação, que deverá elaborar um plano nacional para a área. Há os membros permanentes de GT e uma seleção de convidados, entre os quais certamente a ABPA.

As tabelas e algumas declarações do Secretário provocaram uma série de debates por parte de pesquisadores de imagens e produtores. Estes, aliás, reafirmaram que a preservação do patrimônio audiovisual é dever do Estado e, embora apóiem, os produtores não deveriam ser onerados financeiramente com esta atividade.

Com relação às tabelas, nossa associada Eloá Ramos Chouzal fez uma observação bastante pertinente: a tabela está desatualizada com relação às demandas do mercado audiovisual moderno, pois não contempla formatos como série de televisão e web séries, e não estabelece parâmetros como temporalidade e abrangência geográfica dos projetos. Colocou-se à disposição da Cinemateca para um diálogo construtivo na elaboração das novas tabelas.

As questões levantadas na lista da ABPA foram colocadas pela diretora Débora Butruce e relativamente respondidas:

1) sobre transmissão das reuniões pela Internet: Rodrigo Mercês, da Preservação, informou que é intenção que sejam transmitidas.

2) com relação ao uso dos equipamentos de restauração – adquiridos com recursos público, Rodrigo informou que, dentro das metas estabelecidas pelo contrato de gestão da ACERP –, eles poderão vir a ser utilizados. Entretanto, segundo Rodrigo, os equipamentos estão no momento muito danificados e precisam ser recuperados.

3) com relação à maior participação da sociedade na definição de prioridades de restauração e digitalização, Rodrigo confessou que não tem ideia de como, nesse momento, isso poderá ser feito. A quantidade de materiais em risco é tão grande que ultrapassa de muito a capacidade de processamento pela Cinemateca. Ou seja, a necessidade de duplicação emergencial sufoca qualquer tentativa de estabelecer algum tipo de prioridade. Por outro lado, não vê como disponibilizar informações sobre a maior parte do acervo, tendo em vista que essa maior parte é de propriedade dos depositantes e essas informações são, portanto, privadas. De qualquer forma, é assunto ainda a ser debatido.

4) com relação ao atendimento, sobretudo a pesquisadores e pessoas da academia, Fernando Veloso, no final da reunião, ponderou que, diante dos debates, parecia ser consenso de que não haveria nenhum tipo de cobrança de taxas. Reafirmou também que o setor de Atendimento – e um atendimento transparente – é a prioridade da gestão da ACERP.

5) Débora também perguntou a respeito dos acervos adquiridos – com recursos públicos – e questionou se a sociedade deverá pagar novamente para ter acesso a eles. Gabriela refletiu que a titularidade desses acervos foi comprada, mas os acervos foram para a Cinemateca sem recursos conveniente para seu tratamento e disponibilização. De qualquer maneira, estão sendo disponibilizados à medida de seu processamento.

Ao final da reunião, Fernando Veloso informou que essa reunião foi a primeira de muitas, que devem se estabelecer como uma rotina.

A associada da ABPA, Gabriela Queiroz, solicitou à associação que, assim como foi realizada essa reunião com a Cinemateca Brasileira, sejam realizadas outras com diferentes arquivos espalhados pelo Brasil, sobre política e gestão de acervo de forma que se estabeleça um mapa da preservação audiovisual no país.


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